Entenda o que essa nova regulação do CFM pode mudar para médicos, hospitais, clínicas e pacientes
Recentemente o Conselho Federal de Medicina divulgou a nova resolução sobre o uso de inteligência artificial na saúde. Ela vem para regulamentar como a IA pode ser utilizada no dia a dia dos médicos.
Essa norma define limites claros, reforça os princípios éticos da profissão e organiza como os médicos e as instituições devem adotar a tecnologia. Prezando por segurança, transparência e foco no cuidado com o paciente.
A IA é um apoio
Um dos pontos centrais da resolução estabelece que a inteligência artificial é uma ferramenta de apoio na medicina, não uma substituta da decisão humana.
Ou seja, a responsabilidade final de diagnósticos e condutas segue sendo do médico. Além de que as recomendações feitas podem ser recusadas ou aceitas pelo profissional. Dessa forma a tecnologia pode dar apoio e não substituir o conhecimento médico.
Direitos e deveres do médico na nova regulamentação
A resolução traz mais segurança para os profissionais. Os médicos passam a ter direito a informações claras sobre o funcionamento e as limitações dos sistemas de IA. E também que podem recusar o uso das ferramentas que não tenham validação científica.
Porém, o uso da tecnologia exige responsabilidade. É preciso utilizar a IA de forma crítica, se manter atualizado do que ela pode fazer e manter um registro em prontuário sempre que alguma decisão feita com seu apoio for tomada.
Transparência e proteção de dados no uso da IA
Sempre que a inteligência artificial for usada para tratar ou tomar alguma decisão referente ao paciente, ele precisa ser informado de forma clara. Além disso, diagnósticos e decisões terapêuticas precisam obrigatoriamente ser comunicados por um médico.
É definido pela norma também que os dados de saúde precisam ser protegidos em todas as etapas de uso da IA, seguindo as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Essa resolução entra em vigor 180 dias após a publicação e sua fiscalização fica de responsabilidade dos Conselhos Regionais de Medicina.
Nossa Head de Medical Affairs Dra. Aline Morião em conjunto com Alexandre Taufer, Product Manager da Medcloud, tiveram uma conversa muito importante com o Dr. Rizzieri Gomes sobre essa nova resolução, confira o conteúdo completo abaixo.
